| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000010 |
03/12/2021 |
03/12/2021 a 03/12/2022 |
25.000,00 |
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ADITIVO nº 001
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23/12/2021 |
23/12/2021 a
03/12/2022 |
253,43 |
Proposta Nº: 0024/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000010 - Ano: 2021 - Valor: R$ 25.000,00
Vigência - Início: 03/12/2021 - Término: 03/12/2022
Objeto: O presente Termo de Colaboração, - PROCESSO 2441/2021 tem por objeto o repasse de Emenda Parlamentar Federal nº 2021.37300004 destinada à Organização da Sociedade Civil – OSC - , visando a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, especificamente para: Promover o bem-estar físico e melhoria no conforto aos usuários; favorecer a sua autonomia, autocuidado, segurança e bem-estar; promover proteção social integral ao idoso em acolhimento com dignidade e respeito às individualidades e preservar a condição de escolha e independência
Entidade: Vila Vicentina em Brotas - CNPJ: 44.719.615/0001-48
Endereço: Avenida Pedro Saturnino de Oliveira, 456, São Crispim, CEP 17380-000, Brotas/SP
Finalidade Estatutária: Tem por finalidade prestar serviços de relevância pública e social público de acolhimento institucional a idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, na área Assistência Social, quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade, prestando serviços de atendimento de forma gratuita, universal, continuada, permanente e planejada; Manter a unidade institucional com característica domiciliar destinada a acolher pessoas idosas de ambos os sexos, com 60 (sessenta) anos ou mais, independentes ou com diversos graus de dependência, que estejam nas seguintes situações: falta de condições dignas para permanecer com a família, sendo vítimas de atos de violência e neglicencia, em situação de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos em conformidade com o capítulo de procedimentos de acolhimento institucional, inserido no Regimento Interno da Instituição; Proporcionar aos idosos institucionalizados assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, bem como atividades culturais e recreativas, visando à preservação de sua saúde física e mental; Propiciar ambiente acolhedor aos idosos institucionalizados na instituição em conformidade com o Estatuto do Idoso e na Observância das políticas públicas de assistência social e atendimento de saúde, conforme a necessidade do idoso, visando sempre a longevidade e o bem estar-deles; Incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção aos idosos institucionalizados, visando em todas as ações a integração social e o fortalecimento do vínculo familiar, como formas de sociabilidade; Ofertar serviços, programas, projetos e benefícios sócio-assistenciais na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários.
